Coastal Resilience and Sustainable Tourism Project

Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

PEDIDO DE MANIFESTAO DE INTERESSE

(SERVIOS DE CONSULTORIA - SELEO DE EMPRESAS)

PAS: So Tomé e Príncipe

PROJETO: Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável de STP

Título da consultoria: Estudo de viabilidade técnica, financeira e de impacto ambiental e social para construo de fábrica de tijolos

Ref. n°: 51/C/COMP1/WACA+/2025

O Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Resiliência das reas Costeiras e Turismo Sustentável, e pretende aplicar parte deste financiamento para contratao de uma empresa para elaborao do estudo de viabilidade técnica, financeira e de impacto ambiental e social para construo de fábrica de tijolos em So Tomé e Príncipe.

O objetivo principal desta consultoria consiste em:

Os Termos de Referência (ToRs) detalhados para a tarefa podero ser consultados,

solicitando através dos seguintes endereos eletrónicos: ****@afap.st ****@yahoo.com.br

A Agência Fiduciária de Administrao de Projetos convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em fornecer os referidos servios, enviando uma carta de intenes. Os consultores interessados devem fornecer informaes que demostrem que possuem as qualificaes e experiência relevantes necessárias (folhetos, brochuras, execuo de contratos similares, experiência de trabalhos na regio, etc.), para executar os referidos servios conforme descritos nos TOR.

Os critérios da lista curta so:

a) Experiência global da empresa,

b) Capacidade técnica e de gesto da empresa,

c) Trabalhos análogos (similares) realizados pela mesma.

Chama-se a ateno das empresas interessadas para a Seo III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisies de Mutuários do IPF” do Banco Mundial datado de fevereiro 2025 (Regulamentos de Aquisies) estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Os consultores podem se associar a outras empresas para aprimorar suas qualificaes, mas devem indicar claramente se a associao se dá na forma de um consórcio e/ou subcontratao. No caso de consórcio, todos os parceiros sero conjunta e solidariamente responsáveis por todo o contrato, caso sejam selecionados.

Recomenda-se fortemente que os consultores limitem sua Manifestao de Interesse a 30 páginas. Os folhetos institucionais podem ser incluídos como anexo e no sero contabilizados no limite de 30 páginas.

A seleo da empresa será realizada de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Diretrizes do Banco Mundial: “Regulamentos de Aquisies do Banco Mundial para Mutuários do Financiamento de Projetos de Investimento (FPI)”, de fevereiro de 2025, utilizando o método de “Seleo baseada na Qualificaes do Consultor.

Informaes adicionais podem ser obtidas no endereo abaixo durante o horário de expediente, ou seja, das 08h00 às 16h00. As manifestaes de interesse devem ser entregues no endereo abaixo, pessoalmente ou por e-mail para: ****@afap.st , ****@yahoo.com.br, até o dia 29 de julho de 2025, às 23h59 (horário local), mencionando o seguinte assunto: “Manifestao de Interesse Ref. n° 51/C/COMP1/WACA+/2024 Estudo de viabilidade técnica, financeira e de impacto ambiental e social para construo de fábrica de tijolos.

Agência Fiduciária de Administrao de Projetos, 08 de julho de 2025.

O Director Geral

Hélio Silva Almeida